Política de Reembolso e Cancelamento

Esta Política descreve como funcionam o cancelamento, o reembolso e o tratamento de falhas de pagamento da assinatura do TechLead Copilot, operado por THIAGO ABREU RODRIGUES LTDA (“Thatix”). Ela integra os nossos Termos de Uso.

1. Período de Teste (Trial)

Oferecemos 14 (catorze) dias de teste gratuito, sem cartão de crédito. Durante o trial não há qualquer cobrança. Se você não contratar um plano pago ao término do trial, o acesso às funcionalidades de uso é simplesmente suspenso — sem cobrança e sem necessidade de cancelamento.

2. Cancelamento da Assinatura

• Você pode cancelar a qualquer momento, de forma self-service, pela área de cobrança da Organização (acesso restrito ao Owner) ou solicitando ao nosso suporte.
• O cancelamento interrompe as renovações futuras. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago; não há cobrança proporcional adicional pelo cancelamento.
• Não há multa ou taxa de cancelamento.

3. Direito de Arrependimento (CDC art. 49)

Para contratações realizadas pela internet, o Cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação do plano pago, com reembolso integral do valor correspondente ao período, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável à relação. Para exercê-lo, envie solicitação para suporte@techleadcopilot.com.br.

4. Reembolsos

• Por se tratar de assinatura recorrente de software com acesso imediato, valores de ciclos já utilizados não são reembolsáveis, salvo (a) no exercício do direito de arrependimento (seção 3), (b) cobrança em duplicidade ou erro comprovado, ou (c) indisponibilidade relevante e prolongada atribuível à Thatix.
• Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo método de pagamento e gateway utilizados na cobrança (ex.: Stripe), nos prazos da operadora/instituição financeira.
• Custos de inferência de IA (BYOK) são pagos pelo Cliente diretamente ao provedor de IA e não são cobrados nem reembolsados pela Thatix.

5. Falha de Pagamento e Período de Regularização

• Se uma cobrança recorrente falhar (ex.: cartão expirado ou recusado), notificaremos o Owner e poderemos tentar novas cobranças.
• Aplica-se um período de regularização (grace period) de 7 (sete) dias, durante o qual o acesso é mantido para que o método de pagamento seja atualizado.
• Persistindo a falha após o grace period, o acesso às funcionalidades poderá ser suspenso até a regularização. Os dados são preservados conforme a Política de Privacidade.

6. Mudança de Plano (Upgrade/Downgrade)

• O upgrade pode ajustar o valor e os limites já no ciclo seguinte (ou de forma proporcional, conforme exibido na contratação).
• O downgrade passa a valer conforme as regras exibidas no momento da alteração e pode exigir que a Organização esteja dentro da faixa de usuários do novo plano.

7. Como Solicitar

Para cancelamento, reembolso ou dúvidas de cobrança, contate suporte@techleadcopilot.com.br. Responderemos em prazo razoável e, para reembolsos elegíveis, faremos o processamento pelo gateway de pagamento.

8. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais usuais; a data de última atualização consta no topo deste documento.